12/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 18:07

Recebidos os autos
03/02/2025 18:07

Outras decisões
27/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:11

Recebidos os autos
13/01/2025 10:11

Outras decisões
19/12/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES BORGES em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:30

Recebidos os autos
12/11/2024 12:30

Outras decisões
07/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES BORGES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704101-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: JEFERSON ALVES BORGES, GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 11:57

Recebidos os autos
27/09/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:05

Recebidos os autos
12/08/2024 12:05

Outras decisões
08/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 20:36

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
28/06/2024 22:11

Recebidos os autos
28/06/2024 22:11

Deferido o pedido de LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*77-49 (EXEQUENTE).
25/06/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:58

Recebidos os autos
06/06/2024 16:58

Outras decisões
03/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:33

Recebidos os autos
04/04/2024 13:33

Outras decisões
02/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
09/03/2024 19:10

Recebidos os autos
09/03/2024 19:10

Outras decisões
07/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/03/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:37

Recebidos os autos
27/02/2024 15:36

Outras decisões
26/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Outras decisões
07/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de GOLCROM - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:18

Expedição de Mandado.
04/10/2023 17:34

Recebidos os autos
04/10/2023 17:34

Outras decisões
29/09/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:55

Recebidos os autos
26/09/2023 19:55

Outras decisões
26/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:56

Recebidos os autos
15/09/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 21:00

Recebidos os autos
01/09/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 22:13

Recebidos os autos
25/08/2023 22:13

Outras decisões
24/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704101-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: JEFERSON ALVES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição id. 165070132, e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/08/2023 18:53

Recebidos os autos
03/08/2023 18:53

Outras decisões
26/07/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 23:00

Recebidos os autos
11/07/2023 23:00

Outras decisões
07/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2023 18:54

Recebidos os autos
28/06/2023 18:54

Outras decisões
28/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 17:48

Recebidos os autos
06/06/2023 17:48

Outras decisões
30/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 18:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/05/2023 12:01

Recebidos os autos
05/05/2023 12:01

Outras decisões
03/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:59

Expedição de Mandado.
28/02/2023 15:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/02/2023 16:15

Recebidos os autos
23/02/2023 16:15

Outras decisões
10/02/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 18:23

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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