29/01/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:47

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765904-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDITE DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:23

Recebidos os autos
18/01/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:42

Expedição de Ofício.
13/09/2023 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765904-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDITE DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 16:33:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:51

Recebidos os autos
10/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 13:19

Recebidos os autos
09/08/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:22

Recebidos os autos
23/06/2023 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de EDITE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:07

Recebidos os autos
23/05/2023 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de EDITE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:05

Recebidos os autos
09/05/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 15:25

Recebidos os autos
09/05/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 11:28

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de EDITE DE OLIVEIRA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:27

Recebidos os autos
15/03/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:56

Recebidos os autos
15/12/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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