10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE REQUERENTE: VINICIUS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para recolhimento das custas finais.

Prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/09/2025 11:58

Recebidos os autos
06/09/2025 11:58

Outras decisões
04/09/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:13

Recebidos os autos
02/09/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
22/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 09:22

Recebidos os autos
19/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:02

Recebidos os autos
24/07/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/07/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 11:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES FONTES em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:49

Recebidos os autos
22/04/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/04/2025 09:50

Recebidos os autos
11/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:15

Recebidos os autos
11/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo o inventariante para ciência e manifestação quanto aos Ids 224953199 e 223827757, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão de Id 223425881.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:44

Recebidos os autos
23/01/2025 16:44

Outras decisões
22/01/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES CERTIDÃO Conforme decisão de ID218676486, ficam os herdeiros intimados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre o ID221313735.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:40

Recebidos os autos
25/11/2024 18:40

Outras decisões
20/11/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES CERTIDÃO INTIMO O INVENTARIANTE para ciência acerca do comprovante de Id 215961059 e a comprovar o referido pagamento nos autos, conforme Decisão de Id 215747055.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
28/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:53

Recebidos os autos
25/10/2024 14:53

Deferido o pedido de LUCIANO ALVES CALAZANS - CPF: *61.***.*60-63 (INVENTARIANTE).
22/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:45

Recebidos os autos
14/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto, nesta data, extrato de conta judicial vinculada aos presentes autos.

Ao inventariante, em 10 (dez) dias, como determinado em id. 197752598.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES CALAZANS em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:24

Recebidos os autos
22/05/2024 20:24

Outras decisões
29/04/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para cadastrar o patrono do herdeiro EDUARDO ALVES, conforme procuração de ID. 168247753.

Atualmente, encontra-se pendente a transferência de valores oriunda dos autos de n. 0006087-45.2015.8.07.0011.

Conforme informado pelo inventariante, valores servirão para quitar o ITCD inerente a este inventário, bem como para pagar outras obrigações do espólio, assim sendo indispensáveis para o prosseguimento do processo.

Dessa forma, suspendo o feito por 40 dias no aguardo de tal diligência.

Com a efetivação da transferência, intime-se o inventariante para promover o andamento do feito.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 05:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:00

Recebidos os autos
19/01/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:39

Recebidos os autos
19/12/2023 16:39

Outras decisões
13/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
08/12/2023 21:15

Recebidos os autos
08/12/2023 21:15

Outras decisões
29/11/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701137-39.2021.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCIANO ALVES CALAZANS, ANA PAULA ALVES CALAZANS, LUANA CAROLINA ALVES CALAZANS CAVALCANTE INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES FONTES HERDEIRO: EDUARDO ALVES FONTES REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA ALVES CALAZANS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Descadastre-se o Ministério Público e a Curadoria Especial.

Intime-se EDUARDO ALVES FONTES a regularizar sua representação processual, em 10 dias, devendo ratificar as primeiras declarações, se o caso.

Após, havendo anuência do herdeiro em questão, suspenda-se o feito por 30 dias.

Findo o prazo, demonstre o inventariante se houve o acordo pretendido nos autos 006087-45.2015.8.07.0011.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/08/2023 17:09

Recebidos os autos
02/08/2023 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023 17:09

Outras decisões
27/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/06/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 14:33

Recebidos os autos
23/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:41

Recebidos os autos
17/04/2023 15:41

Outras decisões
20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 17:01

Recebidos os autos
09/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:24

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
12/02/2023 15:39

Expedição de Ofício.
12/02/2023 12:17

Expedição de Ofício.
02/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/12/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:03

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 21:04

Recebidos os autos
09/11/2022 21:04

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/10/2022 06:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:56

Recebidos os autos
07/10/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2022 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
29/03/2022 13:34

Recebidos os autos
29/03/2022 13:34

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/03/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:08

Recebidos os autos
17/02/2022 12:08

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/01/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:59

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:09

Expedição de Certidão.
16/11/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:24

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 10:08

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:21

Expedição de Termo.
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 15:38

Desentranhamento
04/08/2021 15:37

Desentranhamento
03/08/2021 15:27

Recebidos os autos
03/08/2021 15:27

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/06/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 11:17

Recebidos os autos
19/06/2021 11:17

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/04/2021 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2021 15:48

Recebidos os autos
22/04/2021 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/03/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/03/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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