TJDFT - 0702085-23.2022.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

NARELAINE GOMES NEVES

CPF *51.***.*07-68

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB: 8583/DF

CPF *65.***.*98-20

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de NARELAINE GOMES NEVES em 18/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 02:36

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 15:00

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2023 09:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/11/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:56

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 08:56

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2023 04:12

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 16:15

    Arquivado Provisoramente

  • 13/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2023 15:21

    Juntada de consulta sisbajud

  • 06/09/2023 13:54

    Arquivado Provisoramente

  • 06/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de NARELAINE GOMES NEVES em 05/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:55

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2023 06:03

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 14:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 10:26

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 15/08/2023 07:23

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 14:04

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702085-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARELAINE GOMES NEVES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à restituição ao Distrito Federal dos valores bloqueados via SISBAJUD, tem-se que não houve bloqueio de valores nos presentes autos.

    Isso porque, o extrato da penhora encartado no ID 157246801 se refere ao valor do crédito bloqueado nos autos nº 0704116-16.2022.8.07.0018, encartado por equívoco no presente processo, haja vista que sequer corresponde ao importe pleiteado neste feito.

    Neste ponto, conforme esclarecido pelo expediente encaminhado pelo BRB (ID 165176448), o valor objeto daquela constrição foi transferido para a conta do respectivo credor por determinação promanada dos autos n. 0704116-16.2022.8.07.0018.

    Desta forma, tem-se que valor algum deve ser restituído ao Distrito Federal.

    Expeça-se RPV em benefício do SINPRO, referente ao valor das custas, conforme planilha de ID 160461341.

    Após, intime-se o DF para que comprove o pagamento do indigitado valor no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

    Comprovada a transferência do valor das custas, considerando-se que o crédito principal e os respectivos honorários já foram igualmente adimplidos, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos.

    BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 14:13:18.

    SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 10/08/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/08/2023 15:05

    Outras decisões

  • 08/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de NARELAINE GOMES NEVES em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de NARELAINE GOMES NEVES em 20/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 00:18

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 00:22

    Publicado Decisão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:28

    Outras decisões

  • 28/06/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 27/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 01/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 00:20

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 17:29

    Outras decisões

  • 26/05/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 26/05/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:17

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:22

    Outras decisões

  • 21/05/2023 00:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 18/05/2023 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 03:26

    Decorrido prazo de NARELAINE GOMES NEVES em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 02:27

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 02/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

  • 13/12/2022 14:44

    Arquivado Provisoramente

  • 13/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 19/07/2022 11:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/07/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 12:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/05/2022 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 24/05/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Certidão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 15:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/05/2022 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 06/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 07:31

    Publicado Certidão em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 03/03/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2022 21:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 25/02/2022 20:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/02/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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