TJDFT - 0737496-02.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 19:35
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 19:35
Transitado em Julgado em 25/08/2023
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26/08/2023 03:59
Decorrido prazo de ROBINSON LOPES MARQUES MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 07:53
Publicado Sentença em 10/08/2023.
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10/08/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0737496-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBINSON LOPES MARQUES MAGALHAES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 166242776, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
08/08/2023 15:29
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 15:25
Recebidos os autos
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08/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 15:25
Extinto o processo por desistência
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24/07/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/07/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 16:11
Recebidos os autos
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17/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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12/07/2023 19:40
Juntada de Certidão
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12/07/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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