08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES BARBOSA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:08

Recebidos os autos
10/01/2025 18:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
10/01/2025 18:08

Embargos de declaração não acolhidos
07/01/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:36

Recebidos os autos
09/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
25/11/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708123-17.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JURACY RODRIGUES BARBOSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 22:14:19.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/10/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:03

Recebidos os autos
24/10/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708123-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JURACY RODRIGUES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da análise dos autos, contata-se que a decisão de ID 186224040 rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou-se a remessa dos autos à Contadoria para fins de elaboração dos cálculos do crédito incontroverso.

A Contadoria judicial apresentou planilha dos valores incontroversos.

No entanto, o Ofício nº4226 /1ªTCIVEL comunicou o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo réu e que o recurso foi conhecido e desprovido (ID 59585125).

Assim, retornem-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento respectivas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 09:53

Recebidos os autos
21/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:53

Outras decisões
17/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708123-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JURACY RODRIGUES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento n° 0706262-16.2024.8.07.0000, cumpra-se a decisão de ID 187728833 aguardando o seu julgamento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:16

Recebidos os autos
12/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de JURACY RODRIGUES BARBOSA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:10

Recebidos os autos
26/02/2024 10:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 10:10

Outras decisões
23/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:31

Recebidos os autos
08/02/2024 16:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:48

Recebidos os autos
16/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 13:49

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708123-17.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JURACY RODRIGUES BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:58:06.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:35

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 07:29

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708123-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Gratificação Natalina/13º salário (10310) Requerente: JURACY RODRIGUES BARBOSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda de ID 168056353.

Retifique-se o feito passando a constar cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 32159/97 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento das prestações em atraso, pelo valor indicado na planilha de ID 165363518.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se o advogado Marconi Medeiros Marques de Oliveira, OAB/DF 23.360, CPF *78.***.*80-91, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 165363515) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:57

Recebidos os autos
09/08/2023 17:57

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:21

Recebidos os autos
17/07/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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