29/04/2025 17:39

Recebidos os autos
29/04/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:28

Recebidos os autos
14/04/2025 13:28

Outras decisões
10/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 13:13

Juntada de comunicação
24/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:51

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724970-71.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA EXECUTADO: DAILTON RIBEIRO DA COSTA D E C I S Ã O Suspendo o processo pelo prazo de 01 ano.

Transcorrido o prazo, oficie-se ao órgão empregador solicitando informações a respeito do valor descontado na folha de pagamento da parte executada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:04

Recebidos os autos
09/02/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:01

Processo Desarquivado
08/02/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724970-71.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA EXECUTADO: DAILTON RIBEIRO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 77, V do CPC, é dever da parte manter o seu endereço nos autos.

E, de acordo com o disposto no art. 274, p. único do CPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional informados pela própria parte nos autos, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo.

Dessa forma, reputo como válida a intimação do requerido (id 184579305).

Arquivem-se os autos provisoriamente, conforme determinado na decisão de id 176864378.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 14:47

Determinado o arquivamento
01/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DAILTON RIBEIRO DA COSTA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:44

Recebidos os autos
18/01/2024 13:44

Outras decisões
17/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 18:16

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2023 11:39

Expedição de Carta.
10/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:13

Recebidos os autos
03/11/2023 14:13

Outras decisões
31/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 14:09

Juntada de comunicações
19/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:51

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:16

Recebidos os autos
05/09/2023 17:16

Outras decisões
05/09/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724970-71.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA EXECUTADO: DAILTON RIBEIRO DA COSTA~ DECISÃO Salvo no caso de prestação alimentícia, para outras espécies de dívidas, é medida altamente excepcional a penhora de verba salarial, apenas admitida recentemente por nossos tribunais.

No entanto, só pode ser deferida após esgotados todos os meios para satisfação do crédito da parte exequente e desde que não prejudique a sobrevivência da parte executada.

No presente caso, verifica-se que não foram encontrados bens ou valores aptos ao pagamento do débito cobrado nos autos.

Pelos contracheques apresentados nos autos em ID 167847971, verifica-se que a parte executada percebe remuneração líquida de cerca de R$ 6.000,00, de modo que, para atender ao pagamento do débito cobrado nos presentes autos, e, ao mesmo tempo, não reduzir demais a renda do executado a deixá-lo numa condição indigna, determino o desconto em seu contracheque do percentual de 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, até o limite do débito cobrado nos autos.

Intime-se o exequente para trazer a planilha com o valor atualizado, abatendo o valor levantado, bem como os dados de sua conta bancária para depósito dos valores descontados no contracheque da executada, no prazo de 5 dias.

Atendida a determinação acima, oficie-se ao órgão pagador da executada para penhora do salário, por meio de desconto em seu contracheque do percentual de 20% de seus rendimentos líquidos, até o limite do débito cobrado nos autos, devendo efetuar os depósitos na conta bancária do exequente, trazendo comprovação anual dos descontos.

Intime-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/08/2023 18:23

Recebidos os autos
08/08/2023 18:23

Outras decisões
07/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:32

Expedição de Ofício.
25/07/2023 17:41

Recebidos os autos
25/07/2023 17:41

Outras decisões
25/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:34

Expedição de Ofício.
05/06/2023 15:14

Recebidos os autos
05/06/2023 15:14

Outras decisões
29/05/2023 13:12

Desentranhado o documento
03/05/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:58

Recebidos os autos
17/04/2023 13:58

Outras decisões
14/04/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 07:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 07:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2023 13:39

Recebidos os autos
27/03/2023 13:39

Outras decisões
24/03/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:04

Recebidos os autos
06/03/2023 17:04

Outras decisões
10/02/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 18:16

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:10

Juntada de comunicações
08/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:57

Expedição de Ofício.
01/02/2023 17:26

Recebidos os autos
01/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2023 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 20:11

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:17

Decorrido prazo de Diretor(a) do Setor de Recursos Humanos da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:23

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 16:22

Expedição de Ofício.
25/11/2022 13:17

Recebidos os autos
25/11/2022 13:17

Outras decisões
24/11/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/11/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2022 15:26

Juntada de comunicações
11/11/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:07

Expedição de Carta.
08/11/2022 13:47

Expedição de Ofício.
04/11/2022 18:59

Recebidos os autos
04/11/2022 18:59

Outras decisões
28/10/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2022 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:52

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DAILTON RIBEIRO DA COSTA em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:30

Recebidos os autos
27/09/2022 14:30

Outras decisões
26/09/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2022 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2022 17:29

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 13:39

Expedição de Carta.
06/09/2022 18:16

Recebidos os autos
06/09/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2022 18:41

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:35

Juntada de comunicações
04/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:17

Expedição de Ofício.
24/06/2022 17:34

Recebidos os autos
24/06/2022 17:34

Deferido em parte o pedido de ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA - CPF: *01.***.*81-04 (REQUERENTE)
24/06/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/06/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 17:25

Expedição de Mandado.
30/05/2022 15:03

Recebidos os autos
30/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DAILTON RIBEIRO DA COSTA em 01/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 10:43

Expedição de Mandado.
25/02/2022 18:16

Recebidos os autos
25/02/2022 18:16

Deferido o pedido de
25/02/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/02/2022 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2022 04:06

Processo Desarquivado
24/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:45

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 16:45

Transitado em Julgado em 17/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DAILTON RIBEIRO DA COSTA em 16/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 17:47

Expedição de Mandado.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVA em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 19:55

Recebidos os autos
17/11/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
12/11/2021 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2021 23:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2021 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 06:57

Expedição de Carta.
28/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 18:35

Recebidos os autos
25/10/2021 18:35

Julgado procedente o pedido
10/10/2021 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
08/10/2021 07:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de DAILTON RIBEIRO DA COSTA em 06/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 18:32

Expedição de Mandado.
20/09/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 19:50

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
08/09/2021 19:49

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/08/2021 17:33

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
13/08/2021 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
19/07/2021 13:36

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
28/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2021 10:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 18:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
05/05/2021 16:37

Expedição de Certidão.
05/05/2021 14:38

Audiência Conciliação designada em/para 30/06/2021 14:00 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
05/05/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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