21/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 17:23

Expedição de Carta.
04/07/2025 19:19

Recebidos os autos
04/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:28

Recebidos os autos
23/04/2025 14:28

Determinado o arquivamento
07/04/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2025 19:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 19:25

Recebidos os autos
10/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:25

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
06/02/2025 19:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 17:01

Processo Desarquivado
19/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
30/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:52

Recebidos os autos
25/11/2024 18:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/09/2024 13:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:14

Recebidos os autos
27/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 23:22

Recebidos os autos
30/04/2024 23:22

Outras decisões
30/04/2024 23:22

em cooperação judiciária
25/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742137-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
07/03/2024 21:20

Recebidos os autos
07/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742137-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, ao CJU para retirar o sigilo de todos os documentos, conforme determinado, assim como intimar o(s) credor(es) quanto à tentativa de bloqueio infrutífera via SISBAJUD, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar bens passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:11:44.

ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor
18/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/12/2023 16:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 13:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 19:18

Recebidos os autos
20/11/2023 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 17:56

Processo Desarquivado
16/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em 29/09/2023
26/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:12

Recebidos os autos
19/10/2023 12:12

Determinado o arquivamento
18/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 20:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 22:56

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:37

Recebidos os autos
29/09/2023 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
30/08/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742137-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 18:08:49.
23/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 07:48

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 16:42

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742137-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: JOSIVAN ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
08/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:16

Recebidos os autos
02/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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