14/11/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de SILVERIO ALVES DE FREITAS em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 13:52

Recebidos os autos
16/10/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
11/09/2023 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:36

Recebidos os autos
11/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728873-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVERIO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:09

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 23:44

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:55

Recebidos os autos
09/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:54

Outras decisões
30/05/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 18:29

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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