26/03/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756922-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO ALVES SANTANA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 187870481.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 15:34

Recebidos os autos
13/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756922-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO ALVES SANTANA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 12:57

Desentranhado o documento
31/01/2024 12:55

Recebidos os autos
31/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.
12/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:23

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES SANTANA em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756922-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO ALVES SANTANA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
08/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 15:26

Recebidos os autos
07/08/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:36

Expedição de Ofício.
01/06/2023 18:37

Transitado em Julgado em 01/06/2023
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 11:29

Recebidos os autos
08/05/2023 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 15:08

Recebidos os autos
19/04/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:21

Recebidos os autos
09/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 19:05

Recebidos os autos
19/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:49

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:24

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:23

Expedição de Certidão.
17/11/2022 21:47

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 15:47

Recebidos os autos
04/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:47

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 15:51

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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