11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
16/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:26

Recebidos os autos
13/08/2025 22:26

Homologado o pedido
30/07/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:13

Recebidos os autos
28/04/2025 19:13

Outras decisões
24/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/04/2025 17:57

Recebidos os autos
15/04/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.
13/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
13/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:14

Recebidos os autos
09/04/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID. 229474298, ante o quadro de saúde do inventariante.

Autos à contadoria judicial para fins de organizar o esboço de sobrepartilha de ID. 223698542, em observância aos arts. 651 e 653 do CPC.

Após, retornem-me conclusos para homologação.

Brasília-DF, 2 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:45

Recebidos os autos
02/04/2025 17:45

Outras decisões
26/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria a juntada do saldo atualizado da(s) conta(s) judicial(is).

O esboço de ID. 223698542 não satisfaz.

Apresente o inventariante novo esboço de partilha, nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e os "ID's" dos documentos que comprovam a titularidade e o saldo em conta judicial, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Brasília-DF, 6 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:43

Recebidos os autos
06/03/2025 14:43

Outras decisões
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:06

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
25/01/2025 22:09

Publicado Portaria em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:14

Juntada de portaria
18/12/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:46

Recebidos os autos
17/12/2024 16:46

Outras decisões
16/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:22

Juntada de Petição de comprovante
29/11/2024 02:20

Publicado Portaria em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:40

Juntada de portaria
26/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 15:08

Recebidos os autos
19/11/2024 15:08

Outras decisões
18/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:24

Recebidos os autos
17/11/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CELSO ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SERVIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Portaria em 14/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 21:49

Juntada de portaria
07/10/2024 22:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pelo inventariante para ressarcimento das despesas informadas sob o ID212302700.

Expeça-se alvará.

Deverá o inventariante promover o lançamento do imposto de transmissão junto a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, no prazo de quinze dias.I.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/10/2024 22:52

Recebidos os autos
01/10/2024 22:52

Outras decisões
26/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:48

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:31

Juntada de portaria
13/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:34

Expedição de Ofício.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:41

Recebidos os autos
21/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:41

Outras decisões
20/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:56

Recebidos os autos
16/04/2024 14:56

Outras decisões
15/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:00

Recebidos os autos
01/04/2024 17:00

Outras decisões
15/03/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esboço de Id 186489802, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 14:51

Recebidos os autos
19/02/2024 14:51

Outras decisões
15/02/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que proceda à retificação do esboço de partilha ID 178154218, devendo especificar cada quinhão em valor, e não em fração, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48, de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante sobre a penhora anotada no rosto dos autos sob ID 43496580, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 17:34

Recebidos os autos
15/01/2024 17:34

Outras decisões
27/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE FRANCA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:43

Recebidos os autos
04/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Portaria em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 16:26

Juntada de portaria
27/10/2023 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:21

Recebidos os autos
25/10/2023 15:21

Deferido em parte o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-68 (INVENTARIANTE)
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:08

Recebidos os autos
16/10/2023 14:08

Outras decisões
29/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que foi noticiado o óbito do herdeiro Isidoro Alves de Oliveira Filho, contudo não foi juntado aos autos a certidão de óbito.

Dessa forma, intime-se o inventariante para que junte aos autos a referida certidão, no prazo de cinco dias.

Esclareço que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Portanto, quanto ao herdeiro pós morto, Isidoro Alves de Oliveira Filho, deverá ser representado pelo seu espólio, e não pela viúva, Ana Angélica Gomes.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
15/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:50

Recebidos os autos
14/09/2023 18:50

Outras decisões
05/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:32

Recebidos os autos
04/09/2023 15:32

Outras decisões
24/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:44

Publicado Portaria em 15/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001434-97.2006.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 10 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/08/2023 15:31

Juntada de portaria
10/08/2023 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001434-97.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALVES DE HOLANDA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, LIDIA DE MOURA OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA, GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA, PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA, ISIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA, LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA SERVIA DE OLIVEIRA, GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES DE FRANCA, SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, CELSO ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes os esclarecimentos realizados em ID 167483107, revogo a decisão (ID 166826565) que removeu o inventariante Jonas Alves de Oliveira do encargo.

Anote-se.

Defiro o pedido de ID 165988553 e autorizo a expedição de Alvará para que o inventariante levante a importância de: a) R$ 14.173,78 (quatorze mil cento e setenta e três reais e setenta e oito centavos), do valor contido em conta judicial vinculada aos autos para pagamento da guia de IPTU ID 165988557; b) R$ 829,64 (oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), do valor contido em conta judicial vinculada aos autos para pagamento das despesas noticiadas em petição ID 165988553.

Após efetivada a disponibilização do valor ao inventariante, essa terá o prazo de dez dias para prestar contas nestes autos de forma simplificada, sob as penas da Lei.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada requerida em ID 167483107.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 15:05

Recebidos os autos
08/08/2023 15:05

Deferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-68 (HERDEIRO).
04/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:17

Recebidos os autos
28/07/2023 15:17

Indeferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-68 (INVENTARIANTE)
20/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:08

Recebidos os autos
11/07/2023 17:08

Indeferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-68 (INVENTARIANTE)
04/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Portaria em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:40

Juntada de portaria
27/06/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2023 15:24

Recebidos os autos
19/06/2023 15:24

Outras decisões
12/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:58

Expedição de Ofício.
30/05/2023 16:20

Recebidos os autos
30/05/2023 16:20

Outras decisões
23/05/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:29

Recebidos os autos
16/05/2023 15:29

Outras decisões
05/05/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 16:46

Desentranhado o documento
27/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:53

Recebidos os autos
26/04/2023 16:53

em cooperação judiciária
18/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:10

Recebidos os autos
30/03/2023 17:10

Outras decisões
31/01/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
07/12/2022 16:00

Recebidos os autos
07/12/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:50

Recebidos os autos
25/10/2022 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:50

Recebidos os autos
31/08/2022 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
15/07/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 17:14

Recebidos os autos
24/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/11/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
23/06/2021 15:01

Recebidos os autos
23/06/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/02/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
27/01/2021 18:21

Recebidos os autos
27/01/2021 18:21

Deferido o pedido de JONAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-68 (INVENTARIANTE)
19/11/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/10/2020 08:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2020.
27/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 16:47

Recebidos os autos
21/08/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de LIDIA DE MOURA OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:18

Decorrido prazo de CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO em 31/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 19:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:26

Publicado Portaria em 10/12/2019.
09/12/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:18

Expedição de Portaria.
06/12/2019 15:18

Juntada de portaria
29/08/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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