13/06/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PATRICIA YUKI WATANABE DE MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:09

Recebidos os autos
08/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 21:45

Recebidos os autos
19/04/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:19

Recebidos os autos
12/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:55

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 912,20, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a Ré a pagar à Autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 para cada, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 16:51

Recebidos os autos
11/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 09:40

Recebidos os autos
06/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos
10/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:25

Publicado Intimação em 15/08/2023.
14/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731697-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA YUKI WATANABE DE MEDEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/12/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/GO5Eyl ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 18:19:15.
09/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 08:14

Recebidos os autos
08/08/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 14:29

Recebidos os autos
01/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:29

Outras decisões
31/07/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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