STJ - 0017762-51.2014.8.07.0007

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270619/2025

28/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 270619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 451280/2024 - AgRg

27/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451280 - AgRg no AREsp 2582145 - Publicação prevista para 28/03/2025

20/03/2025 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de SABRINA ALVES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 451280/2024 - AgRg no AREsp 2582145

23/08/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/06/2024 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466667/2024

05/06/2024 20:09

Protocolizada Petição 466667/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024 06:36

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 461525/2024

04/06/2024 20:21

Protocolizada Petição 461525/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 451280/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 451280/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 451280/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451280 - AgRg no AREsp 2582145 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451280/2024

03/06/2024 10:40

Protocolizada Petição 451280/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432837/2024

27/05/2024 13:30

Protocolizada Petição 432837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 17:52

Expedição de Ofício nº 077091/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 17:20

Conheço do agravo de SABRINA ALVES DE FREITAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370651/2024

08/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 370651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187565 (2023/0340367-3)

07/05/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS