18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720114-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: VALDIVINA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os pedidos formulados ao ID 250007471 deverão ser objeto de análise pelo Juízo de Execuções Penais (VEP), competente para julgamento de matérias relacionadas à execução da pena imposta.

Assim, expeça-se guia para execução e encaminhem-se à VEP os documentos necessários, bem como o pedido de ID n. 250007471.

Em seguida, arquivem-se com as cautelas de praxe. *documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2025 17:24

Recebidos os autos
17/09/2025 17:23

Outras decisões
16/09/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/09/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 09:57

Recebidos os autos
15/09/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
12/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 08:33

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:00

Recebidos os autos
14/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 12:00

Outras decisões
13/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2025 17:21

Recebidos os autos
12/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/03/2025 10:54

Recebidos os autos
30/03/2025 10:54

Outras decisões
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Ata em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:18

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:20

Recebidos os autos
12/12/2024 17:20

Outras decisões
12/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:52

Recebidos os autos
29/10/2024 20:52

Outras decisões
29/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:54

Recebidos os autos
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:03

Recebidos os autos
30/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:03

Outras decisões
30/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:28

Recebidos os autos
30/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/08/2024 10:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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