18/03/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:29

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA ELIANA SOARES DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF em 26/01/2024 23:59.
04/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:45

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:17

Recebidos os autos
29/11/2023 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2023 13:57

Recebidos os autos
27/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/11/2023 22:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de MARIA ELIANA SOARES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:28

Recebidos os autos
08/11/2023 14:28

Outras decisões
07/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA ELIANA SOARES DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:45

Recebidos os autos
27/10/2023 09:45

Outras decisões
25/10/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:20

Recebidos os autos
29/09/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:15

Recebidos os autos
18/09/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 16:28

Recebidos os autos
14/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
04/09/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 20:40

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
31/08/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 15:37

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:37

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de MARIA ELIANA SOARES DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:04

Recebidos os autos
10/08/2023 19:04

Outras decisões
10/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
10/08/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) NÚMERO DO PROCESSO:0708828-15.2023.8.07.0018 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJE, parte dispositiva da decisão de ID. 167912959: "(...) Desta forma e pelas razões acima expostas, suscito conflito negativo de competência.

Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suscitando Conflito Negativo de Competência.

Instrua-se o expediente com cópia dos autos digitais.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito".

Brasília 8 de agosto de 2023. 1ªVIJ assinado eletronicamente
08/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:21

Expedição de Ofício.
08/08/2023 11:20

Recebidos os autos
08/08/2023 11:20

Suscitado Conflito de Competência
07/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
07/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
06/08/2023 21:31

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
06/08/2023 21:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 17:43

Recebidos os autos
04/08/2023 17:43

Declarada incompetência
04/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/08/2023 09:51

Recebidos os autos
04/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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