TJDFT - 0704795-16.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 10:20
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:37
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de MARISTELA NEVES PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 00:28
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704795-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARISTELA NEVES PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 152724718, ID 152726509 e ID 152726525), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166989573 e ID 169424720), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169424720, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 13.542,79 (treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113641 (ID 166989573), para a chave PIX CPF nº *99.***.*01-04, de titularidade de MARISTELA NEVES PEREIRA TAVARES; 2 - R$ 220,14 (duzentos e vinte reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113641 (ID 166989573), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.094,58 (três mil e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113641 (ID 166989573), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/08/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:16
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 08:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/08/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de MARISTELA NEVES PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704795-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA NEVES PEREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 11:27:00.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 07:57
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
13/07/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/07/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:31
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/06/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:40
Processo Desarquivado
-
23/03/2023 10:50
Arquivado Provisoramente
-
23/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 14:17
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/02/2023 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/02/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:26
Recebidos os autos
-
08/11/2022 15:26
Deferido o pedido de MARISTELA NEVES PEREIRA - CPF: *99.***.*01-04 (EXEQUENTE).
-
08/11/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/11/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:04
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 06:29
Recebidos os autos
-
17/10/2022 06:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/10/2022 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/10/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 00:56
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
25/08/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:53
Recebidos os autos
-
25/08/2022 08:53
Deferido em parte o pedido de MARISTELA NEVES PEREIRA - CPF: *99.***.*01-04 (EXEQUENTE)
-
24/08/2022 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/08/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:29
Publicado Certidão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 06:07
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 19:24
Recebidos os autos
-
22/06/2022 19:24
Deferido o pedido de
-
22/06/2022 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/06/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 08:54
Publicado Certidão em 17/06/2022.
-
15/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
13/06/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 16:18
Recebidos os autos
-
22/04/2022 16:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/04/2022 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/04/2022 15:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/04/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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