27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:33

Recebidos os autos
30/07/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
01/04/2025 16:19

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:41

Expedição de Ofício.
31/03/2025 20:40

Expedição de Ofício.
25/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 15:00

Recebidos os autos
27/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710292-45.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculo apresentada pela contadoria judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos, ocasião em que será analisada a certidão de ID 217565893.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 18:49:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
16/12/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
16/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2024 15:23

Recebidos os autos
13/12/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:12

Recebidos os autos
09/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:32

Recebidos os autos
12/08/2024 22:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:41

Recebidos os autos
24/06/2024 16:41

Deferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE).
24/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:51

Recebidos os autos
06/06/2024 14:51

Deferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE).
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 21:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710292-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no bojo do AGI 0732784-17.2023.8.07.0000.

Verifico que a RPV referente à parcela incontroversa já foi expedida, consoante documento de ID 186892172.

Sendo assim, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0706725-89.2023.8.07.0000, conforme decisão de ID 173741253.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:28:20.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:54

Recebidos os autos
12/03/2024 16:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:12

Recebidos os autos
11/03/2024 20:12

Outras decisões
11/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 17:03

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 19:37

Expedição de Ofício.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710292-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 185668036, porquanto o prazo concedido foi o bastante para manifestação acerca dos cálculos da Contadoria.

De igual modo, indefiro o pedido de ID 186275822, visto que os cálculos da Contadoria estão corretos, porquanto a Taxa SELIC deverá incidir somente sobre o valor principal corrigido, com vistas a se evitar a incidência de juros sobre juros e a partir de dezembro de 2021, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021.

Prossiga-se o feito, expedindo-se os requisitórios referentes à parcela incontroversa, conforme decisão de ID 173741253.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:58:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
15/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:17

Recebidos os autos
15/02/2024 17:17

Indeferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE)
09/02/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710292-45.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:42:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:59

Recebidos os autos
23/01/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710292-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da decisão proferida no bojo do AGI 0732784-17.2023.8.07.0000, homologo a renuncia ao valor do crédito que excede a 10 (dez) salários mínimos, optando pela sistemática de pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), consoante petição de ID 133786499.

Portanto, o valor perseguido nestes autos doravante é de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Sendo assim, expeça-se RPV em favor de CELI DANTAS DE OLIVEIRA, CPF *68.***.*98-15, no valor de R$ 9.571,95 (nove mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente à parcela incontroversa.

Defiro o decote dos honorários contratuais a MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS E ASSOCIADOS, OAB/DF 732/01-RS, CNPJ 04.***.***/0001-60, referente a 20% (vinte por cento), conforme contrato de prestação de serviços advocatícios, acostado ao ID 112163818.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo dos AGI’s 0732784-17.2023.8.07.0000 e 0706725-89.2023.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 16:25:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:40

Recebidos os autos
29/09/2023 16:40

Deferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE).
28/09/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2023 21:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:58

Recebidos os autos
19/09/2023 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710292-45.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de realizar a consulta ao Sistema SISBAJUD, pois constatei a juntada de comprovante de pagamento pelo executado.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, restituo os autos para prosseguimento coma sugestão, s.m.j., de intimação da exequente para ciência e indicação dos dados bancários necessários ao pagamento do seu crédito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 15:37:53.

MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta
14/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
11/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710292-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CELI DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Esclareço que já houve a expedição de RPV referente aos honorários advocatícios sobre a parcela incontroversa, consoante requisitório de ID 155660229.

Prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 165289845 e 151977962, devendo ser expedido o precatório referente à parcela incontroversa, bem como o bloqueio via SISBAJUD do valor referente à RPV de ID 155660229, uma vez que decorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento, conforme certidão de ID 164157326. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 18:29:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
08/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:43

Recebidos os autos
07/08/2023 18:43

Outras decisões
07/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:56

Recebidos os autos
14/07/2023 15:56

Indeferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE)
13/07/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
02/05/2023 13:08

Arquivado Provisoramente
29/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/04/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:08

Arquivado Provisoramente
20/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:35

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:39

Expedição de Ofício.
15/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:39

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:45

Recebidos os autos
10/04/2023 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:35

Recebidos os autos
10/03/2023 17:35

Deferido o pedido de CELI DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*98-15 (EXEQUENTE).
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2023 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:42

Recebidos os autos
02/03/2023 16:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/03/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:30

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:48

Recebidos os autos
23/02/2023 19:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/02/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:26

Recebidos os autos
10/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/12/2022 05:08

Recebidos os autos
29/12/2022 05:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:30

Recebidos os autos
28/10/2022 15:30

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
25/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:10

Recebidos os autos
23/09/2022 13:10

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:56

Recebidos os autos
19/09/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:56

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:50

Recebidos os autos
22/08/2022 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:54

Recebidos os autos
12/08/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de CELI DANTAS DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:04

Recebidos os autos
20/04/2022 17:04

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2022 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:37

Recebidos os autos
31/03/2022 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2022 12:29

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:09

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:41

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 20:46

Recebidos os autos
07/01/2022 20:46

Decisão interlocutória - recebido
29/12/2021 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/12/2021 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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