18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0704153-75.2024.8.07.0017 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS FLAGRANTEADO: DANIEL GONCALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, DR.

PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca do ato processual de ID 250266443.

BRASÍLIA/ DF, 17 de setembro de 2025.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
26/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/01/2025 14:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Recebidos os autos
27/01/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 15:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:59

Recebidos os autos
29/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:51

Desapensado do processo #Oculto#
05/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:28

Recebidos os autos
17/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
11/06/2024 08:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 09:12

Expedição de Alvará de Soltura .
06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/06/2024 13:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/06/2024 13:42

Homologada a Prisão em Flagrante
06/06/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
06/06/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 06:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/06/2024 04:39

Juntada de laudo
05/06/2024 19:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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