03/10/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:51

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de SANDRA DA COSTA RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712673-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: SANDRA DA COSTA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151195413, ID 151193522 e ID 151193542), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 165877617 e ID 167826205), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167826205, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.274,22 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112076 (ID 165877617), para a chave PIX CPF nº *16.***.*42-15, de titularidade de SANDRA DA COSTA RODRIGUES; 2 - R$ 163,29 (cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112076 (ID 165877617), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.592,26 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112076 (ID 165877617), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:28

Recebidos os autos
08/08/2023 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:23

Recebidos os autos
29/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:43

Recebidos os autos
02/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 14:54

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:39

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:39

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:39

Expedição de Ofício.
23/02/2023 15:05

Recebidos os autos
23/02/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:52

Recebidos os autos
27/10/2022 07:52

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 13:44

Juntada de Certidão
15/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:46

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 22:44

Expedição de Mandado.
11/10/2022 22:42

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:09

Recebidos os autos
06/10/2022 10:09

Deferido o pedido de SANDRA DA COSTA RODRIGUES - CPF: *16.***.*42-15 (EXEQUENTE).
05/10/2022 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 05:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:58

Recebidos os autos
29/07/2022 09:58

Deferido o pedido de
28/07/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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