18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0733161-48.2024.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que FICA a Defesa INTIMADA para Alegações Finais no prazo de lei.

Brasília-DF, 17 de setembro de 2025, 15:34:28.

ANDERSON CORREA DE PAIVA Diretor de Secretaria Substituto
09/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
09/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 21:03

Recebidos os autos
18/08/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:03

Outras decisões
18/08/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:58

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:57

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/08/2025 14:41

Recebidos os autos
14/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2025 14:41

Outras decisões
12/08/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 11:02

Desentranhado o documento
05/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:35

Juntada de Ofício
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 22:32

Recebidos os autos
29/07/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:32

Outras decisões
29/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Criminal de Brasília
29/07/2025 15:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2025 15:22

Outras decisões
29/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:12

Juntada de Ofício
29/07/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/07/2025 13:32

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
29/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:19

Juntada de laudo
29/07/2025 07:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 07:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2025 17:27

Expedição de Notificação.
28/07/2025 17:27

Expedição de Notificação.
28/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:30

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 18:43

Recebidos os autos
06/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
06/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:49

Publicado Edital em 30/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:13

Expedição de Edital.
16/01/2025 18:56

Recebidos os autos
16/01/2025 18:56

Outras decisões
16/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 15:31

Desentranhado o documento
02/12/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 15:30

Desentranhado o documento
20/11/2024 17:32

Juntada de mandado de prisão
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:00

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 18:01

Recebidos os autos
28/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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