12/09/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas finais e dos honorários advocatícios já arbitrados nos autos (vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com observância das cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:25

Recebidos os autos
10/09/2025 14:25

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:16

Recebidos os autos
30/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/07/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:13

Expedição de Petição.
19/01/2022 17:30

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 17:29

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:38

Expedição de Certidão.
12/01/2022 07:46

Expedição de Ofício.
12/01/2022 07:46

Expedição de Ofício.
07/01/2022 21:05

Expedição de Certidão.
23/12/2021 18:09

Recebidos os autos
23/12/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2021 10:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/11/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:18

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:16

Juntada de comunicações
18/11/2021 22:36

Expedição de Ofício.
30/10/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:21

Expedição de Certidão.
06/09/2021 17:51

Recebidos os autos
06/09/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2021 19:48

Expedição de Certidão.
01/09/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:02

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:13

Expedição de Certidão.
19/07/2021 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:30

Expedição de Certidão.
06/06/2021 22:21

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 15:55

Expedição de Certidão.
22/04/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:54

Expedição de Edital.
21/04/2021 22:44

Recebidos os autos
21/04/2021 22:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2021 19:57

Recebidos os autos
05/04/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:57

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2021 04:05

Processo Desarquivado
31/03/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 07:37

Arquivado Provisoramente
09/01/2021 07:37

Expedição de Certidão.
09/01/2021 04:07

Processo Desarquivado
08/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:22

Arquivado Provisoramente
24/01/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 12:18

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 17:07

Expedição de Certidão.
08/01/2020 17:01

Expedição de Certidão.
28/12/2019 04:25

Processo Desarquivado
26/12/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 15:31

Arquivado Provisoramente
23/12/2019 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2019 03:20

Publicado Despacho em 19/12/2019.
18/12/2019 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:09

Recebidos os autos
16/12/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2019 18:11

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:44

Publicado Certidão em 26/11/2019.
25/11/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 13:51

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:51

Juntada de Certidão
21/11/2019 18:05

Expedição de Certidão.
13/11/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 12:15

Publicado Certidão em 12/09/2019.
12/09/2019 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2019 15:53

Juntada de Certidão
10/09/2019 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 03:40

Publicado Decisão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 18:18

Recebidos os autos
14/08/2019 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/08/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 09:43

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 15:33

Recebidos os autos
05/08/2019 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 13:10

Publicado Certidão em 18/07/2019.
18/07/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2019 15:07

Juntada de Certidão
17/05/2019 08:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2019 02:54

Publicado Edital em 10/05/2019.
09/05/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 12:49

Juntada de edital
08/05/2019 13:11

Expedição de Certidão.
08/05/2019 13:11

Juntada de Certidão
07/05/2019 17:15

Expedição de Edital.
02/05/2019 16:26

Juntada de Certidão
02/05/2019 16:22

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2019 14:19

Recebidos os autos
30/04/2019 14:19

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/04/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 03:45

Publicado Decisão em 09/04/2019.
08/04/2019 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 17:21

Recebidos os autos
03/04/2019 17:21

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
02/04/2019 09:28

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 16:59

Expedição de Certidão.
19/03/2019 16:59

Juntada de Certidão
15/03/2019 08:39

Decorrido prazo de ROSEMAR MARIA GONCALVES DA SILVA em 14/03/2019 23:59:59.
21/01/2019 08:46

Publicado Edital em 21/01/2019.
17/01/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 15:26

Expedição de Edital.
15/01/2019 15:26

Juntada de edital
10/12/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 03:26

Publicado Decisão em 05/12/2018.
04/12/2018 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 16:54

Recebidos os autos
30/11/2018 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2018 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
12/11/2018 17:30

Recebidos os autos
12/11/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
08/11/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 17:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
05/11/2018 17:50

Audiência Conciliação realizada - 05/11/2018 13:30
05/11/2018 13:02

Juntada de Petição de diligência
05/11/2018 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2018 10:43

Juntada de Petição de diligência
01/11/2018 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2018 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2018 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
31/10/2018 14:58

Expedição de Mandado.
31/10/2018 14:58

Expedição de Mandado.
31/10/2018 14:58

Juntada de mandado
30/10/2018 17:22

Expedição de Mandado.
30/10/2018 17:22

Expedição de Mandado.
30/10/2018 09:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 14:00

Publicado Certidão em 24/10/2018.
23/10/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 15:28

Juntada de Certidão
19/10/2018 15:05

Juntada de Petição de diligência
19/10/2018 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2018 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2018 12:23

Expedição de Mandado.
08/10/2018 12:23

Expedição de Mandado.
25/09/2018 15:44

Publicado Certidão em 25/09/2018.
25/09/2018 15:44

Publicado Decisão em 25/09/2018.
24/09/2018 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 14:32

Expedição de Certidão.
21/09/2018 14:32

Juntada de Certidão
21/09/2018 14:30

Audiência conciliação designada - 05/11/2018 13:30
17/09/2018 16:02

Recebidos os autos
17/09/2018 16:02

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2018 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
04/09/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 17:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
03/09/2018 17:02

Audiência Conciliação realizada - 03/09/2018 13:30
03/09/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 15:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
28/08/2018 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2018.
27/08/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 17:30

Juntada de Certidão
21/08/2018 13:10

Juntada de Petição de diligência
21/08/2018 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2018 14:41

Expedição de Mandado.
24/07/2018 14:41

Expedição de Mandado.
13/07/2018 03:20

Publicado Certidão em 13/07/2018.
13/07/2018 03:20

Publicado Decisão em 13/07/2018.
12/07/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 18:51

Juntada de Certidão
10/07/2018 18:51

Audiência conciliação designada - 03/09/2018 13:30
05/07/2018 02:53

Publicado Decisão em 05/07/2018.
04/07/2018 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 18:03

Recebidos os autos
22/06/2018 16:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
22/06/2018 16:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
22/06/2018 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta ERIDF • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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