18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0747216-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: LEONARDO VILLELA DOS SANTOS QUERELADO: DANIEL BEZERRA DE MOURA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de queixa-crime oferecida por LEONARDO VILLELA DOS SANTOS em desfavor de DANIEL BEZERRA DE MOURA imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos artigos 140 e 163, do Código Penal.

Os fatos teriam ocorrido em 13/03/2025 e a queixa-crime foi ajuizada em 03/09/2025.

A procuração juntada pelo querelante encontra-se em conformidade com o art. 44, do CPP, e as custas iniciais foram recolhidas (IDs. 248728777 e 248826784).

Verifico, também, que dos fatos foi registrada a Ocorrência Policial nº 994/2025 - 2ª DP, a qual já foi distribuída a este Juizado (PJe 0725420-20.2025.8.07.0001).

Assim, abro nova vista ao Ministério Público para manifestação.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2025 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão
04/09/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:26

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
03/09/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 20:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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