12/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703703-95.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SELMA ALVES DOS REIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/09/2025 14:21

Recebidos os autos
10/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/09/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:24

Recebidos os autos
28/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:24

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:47

Recebidos os autos
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:47

Deferido o pedido de SELMA ALVES DOS REIS - CPF: *12.***.*15-68 (EXEQUENTE).
08/04/2025 23:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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