12/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705613-60.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FLORINDA BATISTA DA SILVA ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/09/2025 14:20

Recebidos os autos
10/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de FLORINDA BATISTA DA SILVA ALVES em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:02

Recebidos os autos
12/08/2025 10:02

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/08/2025 21:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 19:18

Recebidos os autos
11/07/2025 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 18:23

Recebidos os autos
10/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:23

Outras decisões
09/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2025 21:41

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:03

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2025 03:25

Decorrido prazo de FLORINDA BATISTA DA SILVA ALVES em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:23

Recebidos os autos
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Deferido o pedido de FLORINDA BATISTA DA SILVA ALVES - CPF: *17.***.*06-04 (EXEQUENTE).
14/05/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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