08/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte executada formula nova impugnação à penhora de percentual de seus vencimentos.

A decisão de id.238001837 está devidamente fundamentada pela manutenção da penhora do percentual de 20% dos valores constritos na conta mantida pelo exeecutado.

Ressalte-se que já foi liberado o percentual de 80% do montante bloqueado (id. 232793033) da conta do executado.

Rejeito a impugnação de id. 241856912 e mantenho a penhora remanescente de 20%, conforme decisão de id. 238349803.

Certifique-se a preclusão.

Feito, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor.

Intime-se para requerer o que entender de direito.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
13/08/2025 13:37

Recebidos os autos
13/08/2025 13:37

Indeferido o pedido de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO)
30/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:03

Recebidos os autos
18/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:40

Recebidos os autos
09/06/2025 17:40

Indeferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
09/06/2025 17:40

Deferido em parte o pedido de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO)
02/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:32

Publicado Ficha de inspeção judicial em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/05/2025 17:41

Recebidos os autos
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:22

Recebidos os autos
14/04/2025 16:22

Deferido em parte o pedido de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO)
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 13:26

Recebidos os autos
23/02/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
19/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:07

Recebidos os autos
17/02/2025 15:07

Deferido em parte o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:22

Recebidos os autos
24/01/2025 19:22

Indeferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
13/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Por ora, intime-se a parte credora para anexar aos autos documentação que identifique o quadro societário da empresa MW ACADEMIA LTDA perante a Receita Federal.

Feito, autos conclusos.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
17/12/2024 10:06

Recebidos os autos
17/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:12

Recebidos os autos
19/11/2024 13:12

Deferido em parte o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
04/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição de id n. 210434653.

Findo o prazo, intime-se o autor para manifestação, sob pena de arquivamento sem baixa.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
23/09/2024 09:39

Recebidos os autos
23/09/2024 09:39

Deferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE).
09/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro os pedidos.Intime-se o autor para requerer o que entender de direito.Preclusa, não havendo requerimentos, ao arquivo sem baixa por ausência de bens.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
16/08/2024 11:42

Recebidos os autos
16/08/2024 11:42

Indeferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
02/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 12:32

Recebidos os autos
29/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de modo a cumprir o que determinado no Id 200972174, deverá a parte autora informar chave PIX (apenas CPF) ou dados bancários completos (titular, banco, agência, conta corrente ou poupança).

Pelo sistema BANKJUS só é possível efetivar a transferência de valores dessa forma.

Prazo de 05 dias para informar.

Sem prejuízo do prazo acima, faço conclusos os autos pela petição Id 204092553.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 13:03:20.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
15/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Nos termos da decisão de id. 168470930, mantenho o bloqueio do valor remanescente.

Quanto ao pedido do exequente de penhora salarial, em razão do noticiado pelo executado sob id. 188458574, não há notícia vínculo empregatício no momento.

Preclusa a presente, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor dos valores à disposição do Juízo.

Feito, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
25/06/2024 12:50

Recebidos os autos
25/06/2024 12:50

Deferido em parte o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:17

Recebidos os autos
16/04/2024 19:17

Deferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE).
15/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar acerca das alegações e proposta de acordo do requerido de id. 188458574, no prazo de 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
21/03/2024 13:58

Recebidos os autos
21/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Ao requerido para manifestação acerca da petição do autor de id. 186407792, no prazo de 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/02/2024 15:21

Recebidos os autos
26/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/02/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorrido o prazo, não houve manifestação das partes após a realização da audiencia de conciliação, id180824081.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 16:03:23.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
31/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
31/10/2023 11:08

Recebidos os autos
31/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Deve o executado anexar aos autos os extratos bancários dos últimos três meses das contas em que ocorreram os bloqueios, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de id. 168470930.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para manifestação acerca da impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
25/09/2023 17:28

Recebidos os autos
25/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:51

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de desbloqueio de valores foi cumprida nos termos da decisão id. 168470930, permanecendo bloqueada a quantia de R$ 1.178,52, correspondente à 30% da penhora SISBAJUD.

Certifico também que a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha" está encerrada.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, aguarde-se o prazo para a parte executada para anexar aos autos extratos bancários dos últimos três meses das contas em que ocorreram os bloqueios (decisão id. 168470930).

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 15:50:11.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
23/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte devedora apresentou impugnação de id. 167533056, requerendo o levantamento da constrição, ao argumento, em síntese, de que a quantia bloqueada é de natureza salarial. É o relato necessário.

Decido.

Esclareço à parte impugnante que em relação à penhora salarial, há entendimento no sentido da possibilidade da constrição atingir até 30 % (trinta por cento) da verba salarial, ao argumento de que tal montante não representaria onerosidade excessiva ao devedor (a).

Por outro lado, permanece firme a ideia de que a verba salarial é absolutamente impenhorável, sob pena de restar afetada a própria dignidade da pessoal humana.

Longe de ser pacifica, vê-se que a questão deve ser analisada caso a caso, não se estabelecendo dogmas no sentido de que não se pode, em hipótese alguma, penhorar verba salarial e, da mesma forma, de que sempre será possível a penhora no patamar de 30 % (trinta por cento). É que se mostram absolutamente distintas as consequências da penhora de 30 % da verba salarial de quem ganha um ou poucos salários mínimos e de quem aufere elevadas quantias mensais que ultrapassem, em muito, o necessário à manutenção de um médio padrão de vida.

No caso concreto, observa-se que a parte devedora recebe rendimentos superiores a um salário mínimo.

Assim sendo, levando em consideração o rendimento líquido auferido pelo executado, a manutenção, por ora, de 30% o valor bloqueado atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem, contudo, ferir o princípio da dignidade da pessoa humana é medida que se impõe.

Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação da parte devedora.

Determino a manutenção de 30% da penhora SISBAJUD e a imediata liberação do valor remanescente e dos eventuais créditos decorrentes de ordens de bloqueio em aberto.

Suspendo a renovação da penhora de crédito na modalidade "teimosinha".

Intime-se a parte executada para anexar aos autos extratos bancários dos últimos três meses das contas em que ocorreram os bloqueios.

Sem embargo, intime-se o exequente para manifestação.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
18/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:58

Recebidos os autos
18/08/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO)
10/08/2023 07:50

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702062-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTEMISON GOMES MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: JORDAO PORTUGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Por meio da impugnação de id. 167533056, insurge-se a devedora contra a penhora realizada via SISBAJUD alegando, em síntese, que a quantia bloqueada no Banco Itaú (Agência: 5173, c/ 24888-0) é de natureza salarial e que os seus rendimentos são insuficientes à garantia de seu sustento e de sua família.

Conforme espelho do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, o bloqueio na instituição financeira apontada pelo devedor ocorreu no importe de R$ 0,32.

Há determinação de repetição dos bloqueios na modalidade teimosinha.

Esclareço à parte impugnante que em relação à penhora salarial, longe de ser pacifica, vê-se que a questão deve ser analisada caso a caso, não se estabelecendo dogmas no sentido de que não se pode, em hipótese alguma, penhorar verba salarial e, da mesma forma, de que sempre será possível a penhora no patamar de 30 % (trinta por cento).

Por ora, suspendo a determinação de bloqueio de crédito na modalidade teimosinha.

Certifique-se a existência de novos bloqueios.

Após, conclusos.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
08/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:39

Recebidos os autos
08/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:34

Recebidos os autos
20/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:09

Processo Desarquivado
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:01

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:03

Recebidos os autos
13/06/2023 16:03

Determinado o arquivamento
02/06/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:36

Recebidos os autos
15/05/2023 17:36

Deferido o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE).
02/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:58

Expedição de Ofício.
26/04/2023 15:46

Recebidos os autos
26/04/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/04/2023 13:10

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:21

Recebidos os autos
11/04/2023 11:21

Deferido em parte o pedido de ARTEMISON GOMES MACIEL - CPF: *47.***.*12-04 (EXEQUENTE)
28/03/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 12:16

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:23

Recebidos os autos
17/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 23:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
03/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
21/02/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO) em 16/02/2023.
20/02/2023 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/02/2023 23:59.
06/02/2023 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 21:42

Juntada de Certidão
01/02/2023 21:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/01/2023 20:07

Expedição de Ofício.
17/01/2023 14:30

Recebidos os autos
17/01/2023 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/01/2023 18:03

Expedição de Certidão.
20/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 04:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2022 09:01

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:18

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:20

Expedição de Ofício.
13/11/2022 18:45

Juntada de Certidão
13/11/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 21:57

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:06

Recebidos os autos
24/10/2022 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/10/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 11:06

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *05.***.*80-30 (EXECUTADO) em 07/10/2022.
21/10/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 07/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 08:25

Recebidos os autos
02/09/2022 08:25

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 13:13

Recebidos os autos
18/08/2022 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
05/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
04/08/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2022 16:43

Transitado em Julgado em 30/06/2022
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 15:37

Recebidos os autos
09/06/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2022 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:33

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ARTEMISON GOMES MACIEL em 09/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2022 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/05/2022 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2022 00:26

Recebidos os autos
04/05/2022 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2022 00:47

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
01/03/2022 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707393-48.2023.8.07.0004

Adalberto Paulino Cid

Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0716503-33.2021.8.07.0007

Condominio Costa do Marfim

Maria do Carmo Silva

Advogado: Gabriel Bechepeche Franzone Gomide Casta...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0738451-15.2022.8.07.0001

Objetiva Atacadista da Construcao LTDA

Tass Engenharia e Consultoria Eireli

Advogado: Thiago Augusto dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0701109-43.2022.8.07.0009

Alessandra Abrantes de Melo

Concebra - Concessionaria das Rodovias C...

Advogado: Rafael Barreto Bornhausen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0708678-61.2023.8.07.0009

Doralice Amorim de Carvalho

Medsenior Servicos em Saude LTDA

Advogado: Gabriela Amorim Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2023 02:26

Exibir Processo