12/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701563-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora o motivo pelo qual depositou em juízo a verba de R$ 2.534,80 (ID 248199902), tendo em vista que parte vencida não foi a autora e sim a ré, nos termos do acórdão de ID 218657276.

Caso seja constatado o equívoco deverá a autora indicar a conta bancária para onde os haveres devem ser restituídos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena deste juízo consultar a conta bancária da autora via Sisbajud para que a restituição seja efetivada.

Deixo assentado que a ré havia depositado em juízo verba que, aparentemente, dizia respeito aos valores que ela foi condenada, porém, por um lapso deste juízo (levou-se em consideração apenas a sentença e não o acórdão), tal valor foi restituído à ré (IDs 223269685 e 221843009).

No prazo há pouco assinalado a autora também poderá, desde logo, apresentar petição requerendo que se dê início à fase executiva.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 10:35:46.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
10/09/2025 15:32

Recebidos os autos
10/09/2025 15:32

Outras decisões
10/09/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
30/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:36

Recebidos os autos
07/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:36

Determinado o arquivamento
07/01/2025 18:36

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU).
07/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 20:40

Recebidos os autos
29/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 20:40

Outras decisões
27/12/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/12/2024 16:31

Processo Desarquivado
27/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 19:20

Recebidos os autos
06/12/2024 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:24

Recebidos os autos
21/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 21:24

Recebidos os autos
09/04/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:24

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:15

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2024 16:03

Recebidos os autos
26/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:03

Outras decisões
26/03/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/03/2024 06:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 19:32

Recebidos os autos
17/01/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:31

Outras decisões
17/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/01/2024 18:51

Recebidos os autos
17/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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