12/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704182-54.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO FEITOSA LIMA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

Juíza de Direito, Dra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 18:50:05.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
08/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:38

Recebidos os autos
08/09/2025 18:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
05/09/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:32

Transitado em Julgado em 22/04/2022
25/02/2024 10:53

Transitado em Julgado em 22/04/2022
17/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:52

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:42

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:13

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:48

Homologada a Transação
22/04/2022 16:47

Suspensão Condicional do Processo
22/04/2022 16:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/04/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
31/03/2022 16:58

Expedição de Mandado.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:16

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 14:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 19:00

Recebidos os autos
15/09/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/09/2021 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
04/09/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 19:29

Juntada de Certidão
28/08/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 19:11

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:07

Expedição de Mandado.
26/08/2021 19:01

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:19

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 12:30

Recebidos os autos
24/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:30

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
23/08/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/08/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 17:54

Expedição de Mandado.
02/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
21/07/2021 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/07/2021 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 19:29

Recebidos os autos
20/07/2021 19:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/07/2021 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:51

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2021 17:51

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2021 17:49

Recebidos os autos
12/07/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/06/2021 16:47

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
14/06/2021 19:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2021 16:40

Expedição de Alvará de Soltura .
11/06/2021 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2021 14:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
10/06/2021 12:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/06/2021 12:46

Homologada a Prisão em Flagrante
10/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
10/06/2021 07:46

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
09/06/2021 11:06

Juntada de laudo
09/06/2021 05:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/06/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 23:53

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
08/06/2021 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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