12/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0001771-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS RAMOS BALBINO TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

Juíza de Direito, Dra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 08:05:56.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
09/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:28

Recebidos os autos
02/09/2025 17:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
02/09/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/08/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:41

Transitado em Julgado em 20/04/2022
20/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 18:42

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 11:20

Recebidos os autos
24/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:19

Outras decisões
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
18/05/2022 19:02

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:57

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:44

Homologada a Transação
20/04/2022 12:44

Suspensão Condicional do Processo
17/04/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 18:36

Expedição de Mandado.
31/03/2022 18:18

Expedição de Mandado.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 16:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:21

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 11:11

Recebidos os autos
11/11/2021 11:11

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/11/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 18:13

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 19:17

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:07

Juntada de Certidão
23/09/2021 19:02

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:12

Transitado em Julgado em 16/09/2021
16/09/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:28

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/09/2021 19:27

Recebidos os autos
15/09/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 19:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/09/2021 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/09/2021 20:06

Recebidos os autos
13/09/2021 20:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2021 17:04

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/09/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:07

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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