12/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708699-98.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
09/09/2025 18:00

Recebidos os autos
09/09/2025 17:59

Juntada de ato ordinatório
08/09/2025 13:26

Recebidos os autos
08/09/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
02/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/09/2025 16:21

Recebidos os autos
02/09/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
02/09/2025 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 16:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/07/2024 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/03/2023 00:10

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:18

Recebidos os autos
27/02/2023 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:18

Recebidos os autos
27/02/2023 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2023 13:33

Recebidos os autos
15/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 00:09

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/01/2023 14:58

Juntada de Petição de agravo
08/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:55

Recebidos os autos
23/11/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:55

Recebidos os autos
23/11/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:55

Recurso Especial não admitido
14/11/2022 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2022 07:57

Recebidos os autos
14/11/2022 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2022 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 08:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/10/2022 20:20

Recebidos os autos
13/10/2022 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/10/2022 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE ZANON em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de GIDALIA DE SANTANA BRITO em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:06

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:41

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2022 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2022 03:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 14:57

Recebidos os autos
13/07/2022 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE ZANON em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de GIDALIA DE SANTANA BRITO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 17:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2022 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 07:52

Publicado Acórdão em 05/07/2022.
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 21:11

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2022 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2022 17:39

Recebidos os autos
23/05/2022 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/05/2022 11:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) em 20/05/2022.
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:22

Recebidos os autos
19/04/2022 09:22

Outras Decisões
18/04/2022 21:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/04/2022 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/04/2022 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 07:54

Recebidos os autos
30/03/2022 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2022 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/03/2022 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/03/2022 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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