STJ - 0708699-98.2022.8.07.0000

01/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:51

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

16/06/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 12:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2327695)

12/06/2025 07:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 535403/2025

11/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 535403/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/06/2025

23/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 425147/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425147 - EDcl no AgInt no AREsp 2327695 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00425147/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2327695/DF

09/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

07/05/2025 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 396790/2025

07/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 396790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425147/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2327695/DF

03/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/05/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449871/2024

31/05/2024 16:45

Protocolizada Petição 449871/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 425147/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425147/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425147/2024

23/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 425147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 885852/2023 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 331788/2024 - RtPaut no AgInt no

15/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 346023/2024 - PET

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885852 - AgInt no AREsp 2327695 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885852/2023 - AgInt no AREsp 2327695/DF

13/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331788 - RtPaut no AgInt no AREsp 2327695 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346023 - PET no AREsp 2327695 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00346023 - PET no AREsp 2327695

13/05/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00331788 - RtPaut no AgInt AREsp 2327695

02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição nº 346023/2024

02/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 346023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

26/04/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 331788/2024

26/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 331788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885852/2023 - AgInt no AREsp 2327695/DF

29/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984919/2023

29/09/2023 14:27

Protocolizada Petição 984919/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 885852/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885852/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 885852/2023

05/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 885852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 20:00

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

30/06/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1799817 (2020/0319132-0)

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS