TJDFT - 0712346-42.2025.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:19
Publicado Decisão em 12/09/2025.
-
12/09/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
11/09/2025 11:20
Juntada de Petição de certidão
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712346-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA JOSE MARANHAO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.
Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os contracheques dos últimos 3 meses.
A inércia irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
09/09/2025 19:37
Recebidos os autos
-
09/09/2025 19:37
Outras decisões
-
09/09/2025 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/09/2025 22:03
Distribuído por dependência
-
08/09/2025 22:03
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703994-19.2025.8.07.0011
Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...
Deniusa Maria Leal Vieira
Advogado: Roani Pereira do Prado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/08/2025 17:40
Processo nº 0719880-71.2024.8.07.0018
Michelly Dirley Ferreira Honda
Distrito Federal - Gdf
Advogado: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/11/2024 12:15
Processo nº 0740336-59.2025.8.07.0001
Condominio do Bl a da Sqs 109
Lucia de Fatima Frias Xavier
Advogado: Aline Gorete Saraiva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/07/2025 16:00
Processo nº 0712478-02.2025.8.07.0018
Jussara da Silva Pereira de Souza
Distrito Federal
Advogado: Christian Theodore Sena Flavio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2025 11:32
Processo nº 0712340-35.2025.8.07.0018
Heleninha Aparecida de Paula
Distrito Federal
Advogado: Priscilla Santos Arruda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/09/2025 18:37