02/09/2025 19:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025
02/09/2025 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRESSAMARTINS RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INGRID MARTINS RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 13:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/07/2024 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
04/12/2023 17:17

Recebidos os autos
04/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 17:17

Recebidos os autos
04/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 10:26

Recebidos os autos
01/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:10

Juntada de Petição de agravo
04/10/2023 17:08

Juntada de Petição de agravo
13/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:01

Recebidos os autos
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:01

Recebidos os autos
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:01

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2023 00:01

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/08/2023 08:21

Recebidos os autos
04/08/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
13/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:26

Recebidos os autos
13/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
12/06/2023 23:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2023 23:07

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:05

Recebidos os autos
30/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/05/2023 14:38

Recebidos os autos
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/05/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/05/2023 11:10

Juntada de Petição de memoriais
19/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 19/05/2023.
18/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:13

Conhecido o recurso de ANDRESSAMARTINS RODRIGUES - CPF: *27.***.*13-45 (APELANTE), INGRID MARTINS RODRIGUES - CPF: *27.***.*11-00 (APELANTE) e OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA - CPF: *20.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido
10/05/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 11:38

Recebidos os autos
31/03/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/03/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:58

Recebidos os autos
20/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/03/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/03/2023 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:03

Conhecido o recurso de ANDRESSAMARTINS RODRIGUES - CPF: *27.***.*13-45 (APELANTE), INGRID MARTINS RODRIGUES - CPF: *27.***.*11-00 (APELANTE) e OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA - CPF: *20.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido
27/02/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2023 13:09

Recebidos os autos
02/12/2022 06:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/12/2022 19:43

Recebidos os autos
01/12/2022 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/11/2022 11:52

Recebidos os autos
30/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo