16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702653-39.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2025 17:55:45.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
11/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:34

Recebidos os autos
30/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 10:57

Juntada de Petição de apelação
01/09/2022 00:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:37

Recebidos os autos
29/08/2022 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2022 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:12

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 23:13

Recebidos os autos
30/07/2022 23:13

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:10

Recebidos os autos
28/07/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:43

Recebidos os autos
28/06/2022 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2022 15:19

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:28

Recebidos os autos
31/05/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 09:10

Juntada de Petição de réplica
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
03/05/2022 22:04

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 12:21

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de OSCARINA MARTINS OLIVEIRA SOUSA em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:31

Recebidos os autos
10/03/2022 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo