12/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702072-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: ELAINE CARVALHO FORTUNATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO "Ad cautelam", aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 16:34

Recebidos os autos
10/09/2025 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:52

Recebidos os autos
09/09/2025 12:52

Outras decisões
08/09/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:19

Recebidos os autos
19/08/2025 12:19

Outras decisões
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de ELAINE CARVALHO FORTUNATO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:12

Recebidos os autos
22/07/2025 15:12

Gratuidade da justiça não concedida a ELAINE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *17.***.*42-02 (EXEQUENTE).
22/07/2025 15:12

Deferido em parte o pedido de ELAINE CARVALHO FORTUNATO - CPF: *17.***.*42-02 (EXEQUENTE)
21/07/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:34

Recebidos os autos
25/06/2025 15:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 08:54

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 03:13

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 20:09

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CARVALHO FORTUNATO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:51

Recebidos os autos
26/03/2025 17:51

Outras decisões
25/03/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:36

Recebidos os autos
07/03/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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