TJDFT - 0706388-68.2021.8.07.0001

01/09/2025 18:38

Baixa Definitiva

01/09/2025 18:37

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/09/2025 18:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/07/2025 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023 19:48

Juntada de Certidão

15/09/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 23:49

Recebidos os autos

25/08/2023 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:49

Recebidos os autos

25/08/2023 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/08/2023 16:15

Recebidos os autos

03/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 09:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/07/2023 09:07

Juntada de Certidão

12/07/2023 09:06

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2023 23:59.

11/07/2023 17:23

Juntada de Petição de agravo

11/07/2023 14:30

Juntada de Petição de agravo

20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 13:37

Juntada de Certidão

04/06/2023 22:39

Recebidos os autos

04/06/2023 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:39

Recebidos os autos

04/06/2023 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:39

Recurso Especial não admitido

04/06/2023 22:39

Recurso Especial não admitido

02/05/2023 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2023 15:24

Recebidos os autos

02/05/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 10/04/2023.

05/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 15:21

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:21

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2023 15:17

Recebidos os autos

03/04/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2023 15:17

Juntada de Certidão

30/03/2023 20:06

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 09/03/2023.

08/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

03/03/2023 12:44

Conhecido o recurso de EDUARDO ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES - CPF: *11.***.*98-20 (APELANTE), ELZA ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES - CPF: *20.***.*50-97 (APELANTE), MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *83.***.*85-68 (APELANTE) e VIOVALDO BARBOSA NUNES - CPF

03/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 00:10

Publicado Pauta de Julgamento em 03/03/2023.

03/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 15:00

Juntada de pauta de julgamento

01/03/2023 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2023 18:26

Recebidos os autos

15/02/2023 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/02/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/02/2023.

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

04/02/2023 08:37

Recebidos os autos

04/02/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 22:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/02/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/02/2023 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/01/2023.

24/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

15/12/2022 15:56

Conhecido o recurso de EDUARDO ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES - CPF: *11.***.*98-20 (APELANTE), ELZA ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES - CPF: *20.***.*50-97 (APELANTE), MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *83.***.*85-68 (APELANTE) e VIOVALDO BARBOSA NUNES - CPF

15/12/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022 19:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 19:55

Recebidos os autos

20/09/2022 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

20/09/2022 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2022 14:49

Recebidos os autos

19/09/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2022 14:49

Distribuído por sorteio