STJ - 0706388-68.2021.8.07.0001

27/08/2025 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 15:16

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 493426/2025 - EDcl

30/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493426 - EDcl no AREsp 2493877 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 18:20

Embargos de Declaração de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00493426 - EDcl no AREsp 2493877

13/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para EDUARDO ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES apresentar resposta à petição n. 493426/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

12/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para ELZA ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES apresentar resposta à petição n. 493426/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

12/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para VIOVALDO BARBOSA NUNES apresentar resposta à petição n. 493426/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 493426/2025 -

03/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493426/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025 19:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493426/2025

30/05/2025 19:22

Protocolizada Petição 493426/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de EDUARDO ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES e MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO e não-provido

21/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:10

Conhecido o recurso de EDUARDO ESPIRITO SANTO BARBOSA NUNES e MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO e não-provido

26/01/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/11/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS