20/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:00

Recebidos os autos
10/12/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
09/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 13:21

Transitado em Julgado em 21/11/2024
27/11/2024 14:37

Recebidos os autos
27/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/11/2024 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:39

Recebidos os autos
24/10/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Visto omissão do devedor, intime-se a credora para que se manifeste sobre o último pedido daquele, podendo também juntar planilha de valor atualizada e requerer por formas de satisfação.

Prazo: 10 dias.

Quanto ao devedor, apesar de seu último pedido, encontra-se há mais de mês atrasado.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
03/10/2024 08:40

Recebidos os autos
03/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:57

Recebidos os autos
14/08/2024 13:57

Deferido o pedido de LUCIANA DE ARAUJO DUARTE - CPF: *86.***.*11-20 (EXEQUENTE).
13/08/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:20

Recebidos os autos
31/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:39

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Em sua petição de cumprimento de sentença (id 187981992) a credora pugna: a) Seja deferida a intimação da parte requerida para autorizar e custear o exame PET-CT solicitado pelo médico que assistiu a parte autora sob pena de multa diária; b) Seja deferida a intimação da parte requerida para que pague o valor corresponde aos danos morais e dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.821,38 (três mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).

Em sua impugnação de id 190966451 o devedor alegou excesso de execução e, visando suspensão, depositou a quantia de R$3.473,99 para fins de satisfazer a obrigação de pagar tocante aos danos morais.

Acrescentou ainda que, quanto à obrigação de fazer, já havia sido cumprida nestes autos por meio de depósito judicial id n. 175029986 e 175029981.

Ressalte-se que a credora já recebeu alvará referente ao valor supra (id 197009908).

Neste momento a credora requer: b) Seja calculado o valor dos honorários advocatícios sobre a quantia depositada referente ao custeio dos exames, bem como quanto aos danos morais.

Vê-se que a multa aplicada ao réu pela decisão passada se deveu à sua suposta omissão por não se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer que, todavia, já havia sido cumprida, conforme confessado pela própria credora em sua última petição.

A multa se deu por insistência da autora, ao alegar que o réu se omitia.

De toda forma, torno nula a multa determinada pela decisão passada, sob pena de enriquecimento ilícito.

Assim, cabe à própria credora apontar valor remanescente que porventura ainda reste a ser cobrado, nos termos do art. 509, §3º, CPC, devendo se manifestar de maneira clara e objetiva de forma que se evite novamente o erro cometido pela decisão passada.

Em seu pedido deve responder aos valores apontados pelo réu como corretos em sua impugnação de id 190966451.

Prazo: 15 dias.

Em caso de omissão, o feito será extinto por satisfação.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/07/2024 14:52

Recebidos os autos
22/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:11

Recebidos os autos
20/06/2024 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:55

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:39

Recebidos os autos
07/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:31

Recebidos os autos
22/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intime-se o réu para que em até 10 dias se manifeste sobre o alegado pela autora: não consegue realizar o exame objeto de obrigação de fazer determinada em sentença.

O requerido deve juntar provas do que afirmar em resposta.

Em caso de omissão, ser-lhe-á aplicada multa, bem como determinada multa diária por descumprimento.

Expeça-se alvará em favor da parte credora. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/04/2024 16:39

Recebidos os autos
22/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Portaria nº 02/16 desta Vara, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação apresentada.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
25/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:20

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 18:05

Expedição de Mandado.
01/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pela credora, LUCIANA DE ARAUJO DUARTE, em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Intime-se também o devedor pessoalmente para que arque com a obrigação de fazer.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/02/2024 14:24

Recebidos os autos
28/02/2024 14:24

Deferido o pedido de LUCIANA DE ARAUJO DUARTE - CPF: *86.***.*11-20 (EXEQUENTE).
28/02/2024 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/02/2024 04:09

Processo Desarquivado
27/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2023 20:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:21

Recebidos os autos
12/12/2023 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
11/12/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 17:00

Transitado em Julgado em 30/11/2023
11/12/2023 14:00

Recebidos os autos
11/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:04

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:44

Recebidos os autos
01/11/2023 08:44

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/10/2023 14:28

Recebidos os autos
26/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2023 18:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
10/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716110-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANA DE ARAUJO DUARTE REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deve a Secretaria providenciar troca de partes no polo passivo, com baixa de BRADESCO SÚDE e cadastro de HAP VIDA (CNPJ: 92.***.***/0001-60), promovendo intimação desta última acerca da decisão de id 161183992 e citação para que responda.

Nos termos do art. 338, §único, CPC, condeno a autora em custas e honorários de 3% sobre o valor da causa em favor do advogado de BRADESCO SAÚDE.

A cobrança de referido valor, entretanto, restará suspensa, devido à gratuidade de que goza a requerente.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/08/2023 13:51

Recebidos os autos
07/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:51

Deferido o pedido de LUCIANA DE ARAUJO DUARTE - CPF: *86.***.*11-20 (REQUERENTE).
04/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:32

Recebidos os autos
06/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:27

Recebidos os autos
26/05/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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