16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715847-66.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROBERT VIEIRA DE LANDA DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no art. 147, CP e 21, LCP.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2026 às 14:30h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/09/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 19:24

Recebidos os autos
12/09/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/09/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/08/2025 18:34

Recebidos os autos
14/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:33

Recebidos os autos
14/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/08/2025 10:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 22:21

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
14/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:36

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/12/2024 20:52

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
26/12/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 18:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
02/04/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
05/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 15:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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