12/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br Juiz Natural: 4ª Vara Criminal de Brasília Juiz das Garantias: 2ª Vara Criminal de Brasília Endereço do Juiz das Garantias: Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail do Juiz das Garantias: [email protected] Telefone do Juiz das Garantias: (61) 3103-7454 ou (61) 3103-6674, Horários de atendimento: de 12h as 19h.

Número do Processo: 0736600-33.2025.8.07.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: THYAGO HENRIQUE SANTOS CUNHA DE VASCONCELOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da SENTENÇA proferida(o) no dia 02/09/2025 (ID 248533491).

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:07

Recebidos os autos
02/09/2025 18:07

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 20:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/09/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:50

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/08/2025 17:18

Recebidos os autos
28/08/2025 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2025 17:18

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:07

Recebidos os autos
28/07/2025 18:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/07/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
25/07/2025 15:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:00

Recebidos os autos
14/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:00

Outras decisões
14/07/2025 10:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
14/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/07/2025 01:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:25

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal de Brasília
14/07/2025 01:25

Expedição de Notificação.
14/07/2025 01:25

Expedição de Notificação.
14/07/2025 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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