17/09/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 23:14

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:06

Recebidos os autos
02/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 21:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:59

Recebidos os autos
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:14

Expedição de Ofício.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
03/04/2024 13:40

Recebidos os autos
03/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 13:40

Outras decisões
02/04/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707825-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELDER GOMES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 13:26:22.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:25

Recebidos os autos
30/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
09/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 17:12

Recebidos os autos
09/11/2023 17:12

Outras decisões
09/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 16:50

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
21/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707825-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELDER GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:39:26.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707825-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELDER GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Helder Gomes da Costa propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Pede antecipação dos efeitos da tutela.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial e indeferido o pedido de tutela de urgência.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 168202266), aceita pela parte autora (ID 171161548). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:12

Recebidos os autos
11/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:12

Homologada a Transação
08/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707825-34.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELDER GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 19:24:40.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
09/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:26

Recebidos os autos
18/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/07/2023.
06/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:44

Recebidos os autos
04/07/2023 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
02/07/2023 17:36

Juntada de Petição de laudo
29/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 09:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:56

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:00

Recebidos os autos
25/04/2023 14:00

Nomeado perito
25/04/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 14:00

Outras decisões
17/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:12

Recebidos os autos
10/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:45

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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