15/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0791956-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEMIS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 10:49

Recebidos os autos
08/09/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:06

Recebidos os autos
06/08/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/07/2025
22/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:13

Expedição de Ofício.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/06/2025 16:06

Recebidos os autos
10/06/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
08/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2025 19:03

Recebidos os autos
10/04/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:08

Recebidos os autos
10/03/2025 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 19:28

Recebidos os autos
10/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:11

Recebidos os autos
30/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:11

Outras decisões
15/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/10/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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