27/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido da inventariante ao ID 240374274, tendo consideração que o andamento do processo depende da conclusão da análise pela PGFN da transação tributária.

Suspendo o curso do processo por 60 (sessenta) dias, ou até o deslinde da questão administrativa, sob pena de remoção da inventariante do encargo.
20/08/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 18:46

Recebidos os autos
20/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:50

Recebidos os autos
10/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:50

Outras decisões
25/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:40

Recebidos os autos
28/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:40

Outras decisões
14/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Com lastro no princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, intime-se a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que requeira o que melhor entenda.

Oficie-se, caso necessário.

Esclareço, desde já, que a Decisão de ID 201966644 acerca do resguardo do valor relativo à meação resta preclusa.
22/04/2025 10:52

Recebidos os autos
22/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:52

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para ciência do depósito judicial realizado e esclarecer expressamente como pretende quitar as dívidas fiscais em nome do falecido considerando o alto valor devido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se a Curadoria Especial.

De tudo feito, remetam-se os autos ao MPDFT.

Publique-se.
15/01/2025 18:26

Recebidos os autos
15/01/2025 18:26

Outras decisões
10/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/12/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:33

Recebidos os autos
23/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:32

Outras decisões
14/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718442-14.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que juntei o protocolo da pesquisa SISBAJUD para transferência do saldo de ativos financeiros encontrados de titularidade do inventariado para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

Certifico, ainda, que embora na consulta de saldo tenha voltado a indicação de valores junto ao Banco de Brasília/BRB (ID 212808926), a ordem de bloqueio que ora se anexa, resultou a informação de "Réu/executado sem saldo positivo".

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca da pesquisa SISBAJUD acima, bem como sobre a manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional (ID 212674870), devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Os autos vieram conclusos para sentença.

Todavia, diante das peculiaridades do caso concreto, ainda há diligências a serem efetuadas.

Isto posto, intime-se a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para falar acerca dos débitos em desfavor do espólio e se há interesse em adimplemento com os recursos do processo.

Oficie-se, se necessário.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria consulta via SISBAJUD acerca dos ativos financeiros em nome do autor da herança.

Em caso de êxito na consulta, proceda a transferência de todos os valores para conta judicial vinculada aos autos.
25/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 10:58

Recebidos os autos
25/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:58

Outras decisões
06/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
02/09/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/09/2024 09:21

Recebidos os autos
02/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:21

Outras decisões
20/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:12

Expedição de Ofício.
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 15:48

Recebidos os autos
09/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:48

Deferido o pedido de NEIA APARECIDA NERES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*09-68 (INVENTARIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/07/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Em que pese o entendimento do Ministério Público, a quantia alusiva à meação deve ser observada e não pode ser utilizada para pagamento dos débitos fiscais do inventariado.

Assim, intime-se a inventariante para esclarecer expressamente como pretende quitar as dívidas fiscais em nome do falecido considerando o alto valor devido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se a Curadoria Especial.

De tudo feito, remetam-se os autos ao MPDFT.
27/06/2024 09:45

Recebidos os autos
27/06/2024 09:45

Outras decisões
11/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/06/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:54

Recebidos os autos
10/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:54

Outras decisões
01/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de AISSA NERES DA TRINDADE em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para que esclareça, objetivamente, como pretende liquidar os débitos fiscais capitalizados em nome do autor da herança (ID 176978644), haja vista a regra do art. 192 do CTN, que inviabiliza a homologação da partilha preliminarmente à prova da quitação dos referidos tributos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
23/03/2024 10:29

Recebidos os autos
23/03/2024 10:29

Outras decisões
19/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha de ID 173641293, com atenção às dívidas do espólio, devendo ser observado o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, intimem-se os sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:14

Recebidos os autos
17/01/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
17/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 10:41

Recebidos os autos
17/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:41

Deferido o pedido de NEIA APARECIDA NERES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*09-68 (INVENTARIANTE).
10/01/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/01/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:22

Recebidos os autos
06/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:22

Deferido o pedido de NEIA APARECIDA NERES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*09-68 (INVENTARIANTE).
03/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:53

Recebidos os autos
16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:53

Outras decisões
10/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Considerando a patente colidência de interesses entre o cônjuge supérstite e as menores A.N.D.T. e M.A.N.D.T., nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para exercer, em favor das menores, o múnus da Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso I e parágrafo único do Código de Processo Civil.

Registre-se.

Dê-se vista à Curadoria Especial.

Intime-se a inventariante para anexar: 1) novamente a certidão de nascimento dos herdeiros K.N.D.T., A.N.D.T. e M.A.N.D.T. de forma completa (frente e verso) e legível; 2) as certidões negativas tributárias em nome do inventariado, expedidas pela Receita Federal; 3) o comprovante de recolhimento do ITCMD ou o ato de isenção; 4) o Esboço Final de Partilha.

Após, ouça-se o MPDFT.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.
11/08/2023 08:57

Recebidos os autos
11/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:57

Deferido o pedido de NEIA APARECIDA NERES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*09-68 (INVENTARIANTE).
06/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/08/2023 01:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:26

Recebidos os autos
13/06/2023 09:26

Outras decisões
12/06/2023 13:20

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/05/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:41

Recebidos os autos
23/05/2023 09:41

Outras decisões
03/05/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:07

Recebidos os autos
31/03/2023 15:07

Outras decisões
27/03/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:13

Recebidos os autos
17/03/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
17/03/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 10:54

Recebidos os autos
17/03/2023 10:54

Outras decisões
27/02/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/02/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:47

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:06

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
19/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:05

Expedição de Ofício.
17/01/2023 19:04

Expedição de Ofício.
17/01/2023 19:03

Expedição de Ofício.
09/01/2023 20:00

Recebidos os autos
09/01/2023 20:00

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/12/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:31

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:01

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:41

Expedição de Ofício.
17/11/2022 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 09:04

Recebidos os autos
11/11/2022 09:04

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:31

Recebidos os autos
04/11/2022 16:31

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/10/2022 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 09:49

Recebidos os autos
25/10/2022 09:49

Determinada a emenda à inicial
14/10/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/10/2022 09:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:11

Recebidos os autos
26/09/2022 16:11

Determinada a emenda à inicial
26/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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