18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0811996-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 10:05

Recebidos os autos
11/09/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:36

Recebidos os autos
16/06/2025 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 20:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:47

Recebidos os autos
13/06/2025 19:47

Outras decisões
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:34

Recebidos os autos
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 20:10

Recebidos os autos
14/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 18:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 19:09

Recebidos os autos
28/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 17:23

Recebidos os autos
09/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:23

Outras decisões
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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