11/09/2025 11:31

Expedição de Mandado.
09/09/2025 03:28

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:40

Recebidos os autos
05/09/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALTINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*82-68 (AUTOR).
05/09/2025 15:40

Outras decisões
03/09/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição de comprovante
03/09/2025 08:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2025 03:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705667-56.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANTONIO PETRONILO DA COSTA DECISÃO Emende-se a inicial para: - comprovar, por meio de documentação atualizada e hábil, a alegada hipossuficiência econômica (artigo 99, § 2º, do CPC) para fins de concessão da gratuidade de justiça - comprovante de renda e despesas, contracheque, declaração de imposto de renda e outros documentos aptos a comprovação.

Caso não queira apresentar a documentação solicitada, poderá promover o recolhimento das custas processuais devidas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 29 de agosto de 2025 13:36:31.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2025 14:24

Recebidos os autos
29/08/2025 14:24

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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