10/09/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/09/2025 18:32

Recebidos os autos
10/09/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0723313-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista às Defesas, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
24/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:02

Recebidos os autos
15/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:56

Publicado Ata em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
01/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:11

Recebidos os autos
22/07/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 07:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:14

Recebidos os autos
01/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:14

Concedida a medida protetiva outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP)
01/07/2025 17:14

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:02

Recebidos os autos
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 07:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 07:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/04/2025 19:10

Recebidos os autos
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 19:05

Desentranhado o documento
08/04/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/04/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 17:23

Desentranhado o documento
08/04/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/04/2025 14:19

Recebidos os autos
08/04/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/04/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:12

Transitado em Julgado em 31/07/2024
22/11/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 18:11

Desentranhado o documento
01/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:51

Recebidos os autos
16/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:35

Recebidos os autos
30/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:58

Recebidos os autos
30/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/07/2024 13:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
23/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017311-20.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Ismael Pimenta Portilho

Advogado: Jose da Silva Caldas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2019 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0711108-24.2025.8.07.0006

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Fernanda Laube Freitas

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0736386-45.2025.8.07.0000

Nucleo de Excelencia em Ultrassonografia...

Igor Mariano Primo de Freitas

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0711125-24.2025.8.07.0018

Augusto Reis Pereira de Oliveira

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0735210-31.2025.8.07.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Ana Lucia Carvalho de Azevedo Munoz dos ...

Advogado: Ricardo Yamin Fernandes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 09:51

Exibir Processo