TJDFT - 0702862-48.2021.8.07.0016

10/09/2025 14:30

Baixa Definitiva

10/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025 14:30

Transitado em Julgado em 20/08/2025

10/09/2025 11:54

Recebidos os autos

10/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 09:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/09/2025 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/09/2025 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025 19:06

Juntada de Certidão

19/02/2025 20:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0711261-80.2022.8.07.0000

19/02/2025 15:23

Recebidos os autos

19/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

18/02/2025 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

18/02/2025 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025 18:51

Juntada de Certidão

02/08/2023 15:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0711261-80.2022.8.07.0000

14/03/2023 17:04

Juntada de Certidão

10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 13:38

Outras Decisões

03/05/2022 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de JADER SIQUEIRA BATISTA em 02/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 16:51

Recebidos os autos

26/04/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/04/2022 16:51

Juntada de Certidão

26/04/2022 16:50

Juntada de Certidão

26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de JADER SIQUEIRA BATISTA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/04/2022.

23/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

19/04/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 17:37

Recebidos os autos

19/04/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

18/04/2022 17:26

Recebidos os autos

18/04/2022 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/04/2022 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/04/2022 18:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 02:22

Publicado Ementa em 29/03/2022.

28/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

25/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 16:05

Recebidos os autos

18/03/2022 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022 07:35

Recebidos os autos

15/02/2022 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/02/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/02/2022 15:09

Juntada de Certidão

12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022 00:11

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de JADER SIQUEIRA BATISTA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de JADER SIQUEIRA BATISTA em 10/02/2022 23:59:59.

28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de JADER SIQUEIRA BATISTA em 27/01/2022 23:59:59.

26/01/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

25/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.

20/01/2022 18:21

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022 18:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/01/2022 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

16/12/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:40

Recebidos os autos

14/12/2021 14:49

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

14/12/2021 14:49

Conhecido o recurso de JADER SIQUEIRA BATISTA - CPF: *52.***.*13-62 (RECORRENTE) e provido em parte

14/12/2021 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 19:20

Recebidos os autos

19/11/2021 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/10/2021 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/10/2021 20:36

Juntada de Petição de comprovante

08/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

05/10/2021 16:02

Recebidos os autos

05/10/2021 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2021 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/07/2021 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/07/2021 16:27

Juntada de Certidão

15/07/2021 16:03

Recebidos os autos

15/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio