10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTIAGO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0710541-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, VERA LUCIA RAMOS NEVES, VERA LUCIA ROSA DE ARAUJO, VERA LUCIA SANTIAGO, VERA LUZ NUNES DE MORAIS, VERA ROSALEE RIBEIRO, VERA SONIA GRISOSTOMO, VERONICA RODRIGUES MOURAO, VICENTE DE PAULO DE CARVALHO, VICENTE PAULO BARREIRA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Diante do pedido de desistência da ação formulado por VERA LUCIA SANTIAGO, por meio da petição de ID 246081986, homologo a desistência em relação a ela.

II.

Por se tratar de direito individual de desistir da demanda, a manifestação de vontade da exequente VERA LUCIASANTIAGO - CPF: *46.***.*29-00, não afeta o prosseguimento do feito em relação aos demais requerentes.

III.

Sendo assim, o processo continua regularmente para os Autores VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA , MARIA ROSALI MARQUES BARROS , VERA LUCIA RAMOS NEVES , VERA LUCIA ROSA DE ARAUJO, VERA LUZ NUNES DE MORAIS, VERA ROSALEE RIBEIRO, VERA SONIA GRISOSTOMO, VERONICA RODRIGUES MOURAO, VICENTE DE PAULO DE CARVALHO e VICENTE PAULO BARREIRA NUNES, devendo a Secretaria proceder com os excluir a a autora supramencionada deste cumprimento de sentença.

Quanto ao mais, mantenho a suspensão determinada em ID 156084521.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 15:16:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2025 19:07

Recebidos os autos
28/08/2025 19:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
28/08/2025 19:07

Outras decisões
14/08/2025 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2025 01:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
13/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:25

Recebidos os autos
19/04/2023 21:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DE CARVALHO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de VERONICA RODRIGUES MOURAO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DE ARAUJO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VICENTE PAULO BARREIRA NUNES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VERA ROSALEE RIBEIRO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VERA SONIA GRISOSTOMO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VERA LUZ NUNES DE MORAIS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTIAGO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS NEVES em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:22

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
28/03/2023 18:39

Recebidos os autos
28/03/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/03/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 17:00

Recebidos os autos
21/09/2022 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2022 00:59

Juntada de Certidão
20/09/2022 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VICENTE PAULO BARREIRA NUNES em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA ROSALEE RIBEIRO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA SONIA GRISOSTOMO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DE ARAUJO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERONICA RODRIGUES MOURAO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS NEVES em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTIAGO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de VERA LUZ NUNES DE MORAIS em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 18:44

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:15

Recebidos os autos
10/08/2022 18:15

Indeferida a petição inicial
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de VERA LUZ NUNES DE MORAIS em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VICENTE PAULO BARREIRA NUNES em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DE CARVALHO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTIAGO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA ROSALEE RIBEIRO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VERA SONIA GRISOSTOMO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de VERONICA RODRIGUES MOURAO em 26/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 11:18

Recebidos os autos
30/06/2022 11:18

Determinada a emenda à inicial
29/06/2022 15:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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