17/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 13/03/2025
17/03/2025 11:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 10:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2023 16:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 12:58

Recebidos os autos
03/12/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:58

Recebidos os autos
03/12/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:44

Recebidos os autos
20/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 23:00

Recebidos os autos
27/08/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 23:00

Recebidos os autos
27/08/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 23:00

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2023 17:17

Recebidos os autos
14/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2023 12:32

Recebidos os autos
02/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:59

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/07/2023.
11/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 14:28

Recebidos os autos
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLEUZA DE FREITAS SOUZA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CARITAS BORGES SANTOS MARTINS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLA SOUZA DE QUEIROZ em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CAMELIA SANTANA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CASSIMIRO DOS REIS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA BARROS SOUSA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:29

Recebidos os autos
03/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/05/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/05/2023 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLEUZA DE FREITAS SOUZA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CARITAS BORGES SANTOS MARTINS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLA SOUZA DE QUEIROZ em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CAMELIA SANTANA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA BARROS SOUSA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CASSIMIRO DOS REIS em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:38

Juntada de ato ordinatório
13/04/2023 11:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 20/03/2023.
17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:09

Conhecido o recurso de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*93-15 (APELANTE), CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO - CPF: *44.***.*72-53 (APELANTE), CALBIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *23.***.*26-00 (APELANTE), CAMELIA SANTANA DOS SANTOS - CPF: 127.933.101-
15/03/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 06:29

Recebidos os autos
17/01/2023 16:09

Recebidos os autos
17/01/2023 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/01/2023 16:08

Recebidos os autos
14/10/2022 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 07:38

Recebidos os autos
05/10/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 21:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/09/2022 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/09/2022 16:21

Recebidos os autos
23/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/09/2022 14:15

Recebidos os autos
22/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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