STJ - 0709272-82.2022.8.07.0018

13/03/2025 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 12:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122843/2025

17/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 122843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1003255/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003255 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA S

18/12/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127/DF

28/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057001/2024

28/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1057001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1003255/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1003255/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1003255/2024

11/11/2024 17:52

Protocolizada Petição 1003255/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999151/2024

11/11/2024 06:48

Protocolizada Petição 999151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 541017/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541017 - AgInt no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZ

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541017/2024 - AgInt no AREsp 2535127/DF

26/08/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664048/2024

08/08/2024 22:02

Protocolizada Petição 664048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632023/2024

31/07/2024 11:17

Protocolizada Petição 632023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 541017/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541017/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541017/2024

26/06/2024 17:12

Protocolizada Petição 541017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464681/2024

05/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 464681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 21:21

Conheço do agravo de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA

27/05/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435557/2024

27/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 435557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 379745/2024 - PET

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379745 - PET no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Deferido o pedido de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA

10/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379745/2024

10/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 379745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

07/05/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/01/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS