08/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706822-67.2025.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JORGE OLIVEIRA DE JESUS EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao embargante a gratuidade de justiça.

Anotada.

Recebo os embargos sem atribuição de efeito suspensivo, pois não garantido o juízo, conforme entendimento fixado na tese do Tema Repetitivo 526 do STJ.

Fica o embargado intimado para a resposta, em até 15 dias.

Vindo a resposta, intime-se o embargante para se manifestar.

Depois, voltem os autos conclusos para sentença, pois a matéria apresentada nos embargos é apenas de direito.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/08/2025 16:43

Recebidos os autos
25/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2025 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *40.***.*94-04 (EMBARGANTE).
25/08/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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